Monday, September 19, 2011

Complexo de Atlas

Roberto Mangabeira Unger em What Should Legal Analysis Become? faz um inteligente ataque ao reformismo, o meio mais atual de boicote ao experimento democrático. As ex-esquerdas, como a antiga direita, tem pavor de transferir (devolver) à sociedade civil o poder econômico e político. Incapazes de escapar do deleite do narcisismo de sua própria grandeza, sonham com a monarquia, com o poder total de suas cortes. Na banda mais especializada, cientistas políticos e juristas fecham a porta conceitual do poder e escondem a chave, convertendo teorias em meras táticas reacionárias para barrar o processo de abertura do Estado ao povo soberano, reeditando o fetichismo das coisas como fetichismo institucional e estrutural. Apologetas posmodernos da ordem vigente, seus discursos são como blocos monolíticos sem frestas, nem tensões. Um certo constitucionalismo policial contra a renovação da experiência democrática enxerta o direito de truques usados no controle de constitucionalidade e na hermenêutica, de sorte a abortar o potencial emancipador das normas na gestação de outra realidade. A nova direita aliou-se à velha e mobilizou seus príncipes e escribas para impedir uma nova era de revolução social, política e econômica, ou, ao menos, como diz Unger, para obstar rupturas efetivas em direção de uma socialdemocracia ampliada, de uma poliarquia radical e de uma democracia mobilizadora. Nesse passo, o experimentalismo proposto por Unger resgata o direito político de Rousseau, para que o novo contrato social seja, de fato, fundado na igualdade e que suas cláusulas sejam garantias de liberdade, no ato mesmo de libertação do imaginário institucional da clausura idealista. Marx tinha razão: o direito não pode prescindir da economia política.

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