Friday, July 23, 2004

Mau hálito

Anota o jurista russo Stucka que as primeiras leis eram expressas através de provérbios, máximas e versículos. Os costumes transmitidos oralmente tinham em geral uma forma poética e exprimiam-se freqüentemente por meio de rimas. Em Roma, carmen significava verso, canção e lei; na Grécia nomos significava lei e canto; na Alemanha, os bardos cantavam as leis; e as leis de Ísis, de Dracon e Sólon, para não falar nas Lei das Doze Tábuas, estavam formuladas em versos. Aos poucos o direito some da boca do povo, que perde o poder de compreender, de fazer e de dizer o nome da lei. O Estado passa a vomitar por sua própria boca a lei da classe de proprietários como se fosse lei de todos:  o Leviatã nos impôs o seu mau hálito, expropriando a jurisdição da boca sadia das assembléias populares.   

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