Tuesday, July 20, 2004

Latrocínio originário

O lema da filosofia jurídico-político burguesa é: cada qual pode fazer o que quiser, sempre e enquanto não prejudique a propriedade dos demais; uma vez desobedecida esta máxima, cada qual deve suportar as conseqüências da própria natureza e da própria conduta. Ou seja, quem ameaçar a propriedade do outro deve perder o direito natural à liberdade (de consciência, de pensamento, de culto, etc.) e suportar a repressão máxima do Estado, pois a ação governamental coercitiva só deve ser mínima para assegurar a liberdade de entesouramento dos proprietários.  O papel do Direito e do Estado é: 1) tutelar e garantir os direitos individuais dos que no início do jogo já possuíam todas as coisas; 2) reeditar a regra fundamental do jogo, surgida após o roubo originário, segundo a qual cada um deve continuar com o que roubou: quem tudo perdeu, com nada ficará. E qual a missão dos juristas e cientistas políticos? Ensinar que a história do direito e do Estado só começou após o latrocínio.    
  

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